Alienação Parental: Integrando Psicanálise e Direito de Família

Psicanálise e direito de família, se atuarem integradamente, podem construir condutas mais assertivas no combate a alienação parental. Esta se dá quando um dos genitores manipula psicologicamente a criança ou adolescente, visando danificar a relação afetiva do outro genitor com seu filho. Assim, investigar a contribuição da psicanálise na compreensão mais profunda desse fenômeno, pode enriquecer as abordagens e soluções do direito de família.

A Contribuição da Psicanálise

A psicanálise, ao revelar dinâmicas inconscientes subjacentes, desempenha um importante papel no entendimento e abordagem da alienação parental. Segundo Freud, traumas e conflitos não resolvidos dos pais podem ser projetados nos filhos. Por isso que comportamentos prejudiciais e padrões disfuncionais podem ser perpetuados ao longo das gerações. Esse envolvimento da criança nos conflitos não resolvidos dos pais é uma dinâmica que Freud explorou profundamente em seu trabalho “A Dinâmica da Transferência”.

Melanie Klein, por sua vez, expandiu esses conceitos ao afirmar que a internalização das relações parentais problemáticas pode afetar diretamente o desenvolvimento emocional das crianças. Ou seja, as primeiras relações objetais das crianças com seus pais formam a base de suas futuras relações interpessoais e estruturas de personalidade. Tanto nos aspectos construtivos quanto destrutivos das figuras parentais, influenciando como as crianças percebem a si mesmas e aos outros. Em “A psicanálise de crianças”, Klein aborda amplamente esses conceitos.

Interseção da Psicanálise e Direito de Família

No contexto do direito de família, incorporar a perspectiva psicanalítica enriquece as abordagens jurídicas. Isso porque, o objetivo não se resume em apenas resolver disputas, mas também promover a saúde psicológica dos envolvidos, especialmente as crianças. Portanto, os profissionais de direito podem entender melhor as motivações inconscientes e os conflitos emocionais que frequentemente estão no cerne das disputas familiares.

Essas motivações, como na alienação parental, podem ser claramente compreendidas através do conceito de “identificação projetiva”. Criado por Klein em 1946, esse mecanismo ocorre quando um indivíduo projeta partes de si em outra pessoa, de forma que ele começa a perceber essas partes projetadas como se fossem características do outro. Esse processo permite que o indivíduo manipule o outro de maneira inconsciente, atribuindo-lhe sentimentos, desejos ou intenções que são, de fato, seus próprios.

Portanto, o entendimento psicanalítico permite que advogados e juízes considerem soluções que visam não somente a resolução legal, mas também o bem-estar emocional e mental das crianças e de todas as partes envolvidas. Por exemplo, em casos de custódia, em vez de simplesmente determinar a divisão do tempo entre os pais, pode-se buscar uma configuração que considere a necessidade emocional das crianças e a dinâmica específica da família, possibilitando um ambiente mais estável e saudável para todos.

Conclusão

A alienação parental é um fenômeno que não pode ser completamente entendido ou resolvido apenas por medidas legais. Em contrapartida, a psicanálise fornece importantes ferramentas para desvendar as complexidades emocionais dos envolvidos, oferecendo caminhos para intervenções mais humanizadas e eficazes. E, acima de tudo, que protejam a saúde emocional e psicológica dos menores envolvidos.

Referências

1. Freud, S. (1912a) A dinâmica da transferencia. Obras Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1976, 129-143. (Edição Standard Brasileira, Vol. XII.
2. Klein, M. (1997). A psicanálise de crianças (L. P. Chaves, trad.). Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1932) 
3. Klein, M. (2006). “Notas sobre alguns mecanismos esquizóides” In: Inveja e Gratidão e outros trabalhos 1946-1963. (B. H. Mandelbaum, Trad.). Rio de Janeiro: Imago.

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